Notificação de sindicância ou FATD
O prazo de defesa já está correndo e você ainda não sabe o que responder.
Direito Militar
Defesa e carreira de militares e pensionistas.
Processos disciplinares, reforma, licenciamento e pensão militar, com atendimento em todo o Brasil. A advogada responsável foi oficial do Exército e chefiou a assessoria jurídica de um batalhão.
Situações atendidas
Quando procurar a MLO.
Estas são as situações que mais chegam ao escritório. Se a sua é parecida, vale conversar antes que o prazo termine.
Licenciamento ou exclusão
Você foi desligado e suspeita de falhas no procedimento ou na motivação do ato.
Reforma negada ou mal enquadrada
A doença ou o acidente tem relação com o serviço, e a reforma não reflete isso.
Imposto de renda sobre os proventos
Você tem doença grave e o desconto de imposto de renda continua no contracheque.
Temporário em tratamento ou gestante
O licenciamento aconteceu durante tratamento de saúde ou gestação.
Movimentação negada
O pedido para acompanhar o cônjuge ou para tratamento de saúde foi indeferido.
Pensão negada, reduzida ou atrasada
A habilitação travou ou o valor pago não corresponde ao que você esperava receber.
Valores reconhecidos e não pagos
Existe decisão favorável, mas o pagamento ainda não aconteceu.
Envie a notificação, a portaria ou a decisão pelo WhatsApp.
A primeira análise indica os prazos e os caminhos possíveis para o seu caso.
Frentes
O que a MLO faz.
Na esfera administrativa, na Justiça Militar da União e nas Justiças Federal e estaduais.
01Processos disciplinares
Defesa desde a primeira notificação, quando ainda há mais margem para mudar o resultado.
- Sindicância e FATD
- Processo administrativo disciplinar
- Conselho de disciplina e de justificação
- Licenciamento e exclusão a bem da disciplina
02Reforma e saúde
Militares afastados ou reformados por doença ou acidente, e o enquadramento correto dos proventos.
- Reforma por incapacidade
- Melhoria de reforma
- Isenção de imposto de renda sobre proventos
- Revisão de inspeções de saúde
03Carreira e temporários
Atos que interrompem ou mudam a carreira, especialmente de militares temporários.
- Anulação de licenciamento
- Movimentação por interesse próprio
- Reintegração
- Gestantes e militares em tratamento
04Pensão militar
Habilitação, revisão e cobrança de valores devidos a pensionistas e herdeiros.
- Habilitação de pensionistas
- Revisão do valor da pensão
- Habilitação em processos de falecidos
- Cumprimento de sentença e RPV
Como funciona
Do primeiro contato à defesa.
Todo o atendimento pode ser feito a distância.
01
Contato pelo WhatsApp
Você envia o que tem em mãos: notificação, portaria, decisão ou contracheque.
02
Análise
Verificação dos prazos, do procedimento e dos caminhos possíveis no seu caso.
03
Proposta
Escopo e honorários apresentados antes do início do trabalho.
04
Atuação
Defesa administrativa ou ação judicial, com acompanhamento até o fim.
- Militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, da ativa, da reserva e reformados
- Policiais e bombeiros militares dos estados
- Militares temporários
- Servidores públicos
- Pensionistas e herdeiros
Dúvidas frequentes
Antes de falar com a MLO.
Vocês atendem na minha cidade?
Sim. O atendimento é feito em todo o Brasil, pelo WhatsApp e por videoconferência.
Atendem policiais e bombeiros militares?
Sim, além de militares das Forças Armadas, temporários, servidores públicos e pensionistas.
Estou no prazo de defesa. O que devo enviar?
A notificação ou a portaria de instauração e os documentos que você recebeu. Quanto antes o envio, mais tempo para preparar a defesa.
Como são definidos os honorários?
Depois da análise do caso. O escopo e os valores são apresentados antes do início do trabalho.
Contato
Prazo correndo?
Em processo disciplinar, os prazos de defesa são curtos. Envie a notificação ou a portaria pelo WhatsApp para uma primeira análise.
WhatsApp(49) 99996-2308
E-mailinternacional@mloadvocacia.com
AtendimentoEm todo o Brasil, com parcerias no exterior